Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Irmãos Cravinhos continuam presos

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Comprador da Varig não herdará dívidas

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS